Política de Exclusão de Dados

Esta Política de Exclusão de Dados descreve como os usuários podem solicitar a remoção de seus dados pessoais coletados pela Eyes Engenharia LTDA por meio de nosso site, serviços e integrações com plataformas Meta (Facebook, Instagram, WhatsApp Business e APIs associadas).

1. Controlador dos Dados

2. Quais Dados Podem Ser Excluídos

Mediante solicitação válida, excluiremos os dados pessoais que mantemos sobre você, incluindo:

• Nome, e-mail, telefone e endereço fornecidos voluntariamente;
• Histórico de comunicações e mensagens trocadas conosco;
• Dados obtidos por integrações com plataformas Meta (nome de perfil, ID de usuário, foto de perfil e conteúdo de mensagens);
• Dados de navegação e cookies associados à sua sessão, quando aplicável.

3. Como Solicitar a Exclusão dos Seus Dados

Você pode solicitar a exclusão dos seus dados pessoais das seguintes formas:

Opção 1 — Por E-mail (Recomendado)

Envie um e-mail para paulanengeletrica@gmail.com com o assunto "Solicitação de Exclusão de Dados", informando:

• Seu nome completo;
• E-mail ou telefone associado à sua conta/interação conosco;
• ID de usuário do Facebook/Instagram, se aplicável;
• Descrição dos dados que deseja excluir;
• Confirmação de que deseja a exclusão permanente dos dados.

Opção 2 — Por Telefone

Ligue para (34) 99201-7490 e solicite a exclusão dos seus dados. Nossa equipe orientará o processo e poderá solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade.

Opção 3 — Revogação via Plataformas Meta

Se você autorizou nosso aplicativo ou integração via Facebook ou Instagram, também pode:

1. Acessar as Configurações da sua conta Meta;
2. Ir em Apps e Sites (ou Integrações comerciais);
3. Localizar nosso aplicativo/serviço e remover as permissões concedidas;
4. Enviar-nos um e-mail confirmando a revogação para que possamos excluir os dados já armazenados.

4. Prazo para Processamento

Após recebermos sua solicitação de exclusão:

• Confirmação de recebimento: em até 2 (dois) dias úteis;
• Processamento da exclusão: em até 15 (quinze) dias úteis, conforme previsto na LGPD;
• Confirmação de conclusão: enviada por e-mail após a exclusão ser efetivada.

5. Dados que Podem Ser Retidos

Em determinadas situações, poderemos reter dados parcialmente ou integralmente, quando:

• Houver obrigação legal ou regulatória de retenção (ex.: documentos fiscais, contratos);
• Os dados forem necessários para exercício regular de direitos em processo judicial, arbitral ou administrativo;
• A exclusão comprometer a segurança ou integridade de nossos sistemas;
• Existir base legal distinta do consentimento para manutenção dos dados.

Nesses casos, informaremos o titular sobre a impossibilidade de exclusão total e os motivos legais correspondentes.

6. Exclusão de Dados em Plataformas Meta

Para solicitações de exclusão originadas de integrações Meta (Facebook Login, Instagram, WhatsApp Business API):

• Processamos solicitações recebidas diretamente por e-mail ou via callback de exclusão de dados da Meta;
• Excluímos todos os dados associados ao ID de usuário Meta informado;
• Confirmamos a exclusão conforme exigido pelas Políticas de Plataforma da Meta.

7. Consequências da Exclusão

Ao solicitar a exclusão dos seus dados:

• Você não receberá mais comunicações nossas, salvo exigência legal;
• Integrações com plataformas Meta serão desativadas para sua conta;
• Serviços em andamento podem ser impactados se a exclusão envolver dados contratuais — entraremos em contato para esclarecimentos;
• A exclusão é irreversível após confirmação.

8. Seus Direitos Adicionais (LGPD)

Além da exclusão, você pode solicitar:

• Acesso aos dados que mantemos sobre você;
• Correção de dados incompletos ou desatualizados;
• Portabilidade dos dados;
• Revogação de consentimento;
• Informações sobre compartilhamento com terceiros.

Consulte também nossa Política de Privacidade para informações completas sobre tratamento de dados.

9. Contato

Para solicitar exclusão de dados ou esclarecer dúvidas sobre esta política: